Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais

complexa a reconstrução dos estragos causados pelas chuvas", destaca o promotor

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte da produção, compromete pagamentos e sua subsistência.

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Danos morais.

A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.

Agência de turismo é condenada a pagar danos morais por uso de fotos sem autorização

O valor fixado foi de R$ 2 mil, como compensação pelos danos morais e mais R$ 2 mil  como reparação por danos patrimoniais

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.

Danos morais e materiais. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização

Ato ilícito praticado por concessionária de serviço público.

Reparação de danos morais decorrente de responsabilidade subjetiva do empregador. Vigilante.

Transporte de valores sem a observação das normas próprias.

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$40 mil por danos morais

Ação de responsabilidade civil

Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.

Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Filha de vítima de acidente de ônibus será indenizada em R$ 50 mil por danos morais

Juíza confirmou responsabilidade das empresas para com seus passageiros

Município de Matão é condenado a pagar indenização a dona de imóvel por alagamento

Proprietária será indenizada por danos materiais e morais.

Seguradora e condutor são condenados por falha em prestação de serviço após colisão

Ação de reparação de danos com obrigação de fazer

Gêmeas do nado sincronizado vão receber indenização da Gol

, e experimentaram um desgaste, além de físico, emocional, em razão dos aborrecimentos causados?, destacou o magistrado

Civil e processual civil. Contrato de monitoramento de alarme. Relação de consumo. Roubo praticado por funcionários.

Culpa in eligendo. Danos materiais. Comprovação. Danos materiais. Não verificação. Sentença mantida.

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos

Dono de cão que morreu devido a cruzamento inapropriado deve ser indenizado

Ele receberá R$ 25.676,23 a título de danos materiais e R$5.000,00 pelos danos morais.